Com o objetivo de identificar e coibir ações clandestinas de desmatamento e ocupações irregulares em Praia Grande , a Prefeitura realiza trabalho diário de fiscalização de invasões em todos os bairros da Cidade. Nesta quarta-feira (7), uma ação de demolição de construções irregulares aconteceu no Bairro Santa Marina .
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Em vistoria rotineira da Subsecretaria de Controle Urbano (Contru) da Secretaria de Urbanismo (Seurb), foi constatada em área pública a construção de 4 barracos de madeira, 1 edificação de alvenaria e cercas de demarcação de lote que, provavelmente, resultariam em uma futura edificação.
Mediante irregularidade constatada, foi verificado que todas as construções estavam vazias, resultando em imediata demolição e recuperação da área pública. A Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) e a Guarda Civil Ambiental colaboraram com a ação. É importante salientar que, nos casos em que o local está ocupado, é lavrado um boletim de ocorrência de crime ambiental e providências judiciais são adotadas para desocupação e demolição.
O chefe de Seção de Contenção de Invasão do Contru, Marcos Roberto de Macedo, explica que os munícipes precisam ficar atentos ao comprar lotes na Cidade. “Instruímos a população a não construir em área pública, áreas de preservação ambiental e de preservação permanente e, na compra de um lote, procurar a Prefeitura para fazer uma consulta sobre o local. Várias pessoas compram em áreas públicas e saem no prejuízo, pois precisamos demolir”.
O trabalho de contenção de invasão é feito pelos agentes de fiscalização diariamente em todos os bairros. Porém, as denúncias dos munícipes auxiliam muito nesse trabalho, principalmente aos finais de semana e fora do horário administrativo. “As denúncias feitas pelos munícipes são fundamentais para coibir as construções irregulares e o desmatamento ambiental. Por isso, sempre pedimos a colaboração de todos”, disse Macedo.
As denúncias podem ser feitas no canal da Ouvidoria, no telefone 3496-2281 (opção 1) e no 162; no canal da Guarda Civil Municipal, no telefone 153; ou no telefone 3496-2276 do setor de Contenção de Invasão.