Duas construções irregulares
em área de proteção
congelada que fica localizada no Bairro Ribeirópolis, em Praia Grande
, foram retiradas durante ação da prefeitura nesta segunda-feira (20). O Município realiza trabalho preventivo para coibir este tipo de invasão ilegal.
As construções irregulares foram descobertas durante patrulhamento preventivo efetuado por uma equipe do Grupamento Ambiental da Cidade, setor da Guarda Civil Municipal (GCM). Equipes das pastas de Urbanismo (Sesurb) e Serviços Urbanos (Sesurb) foram acionadas e iniciaram os trabalhos no local.
Por se tratar de uma área que passou por um processo de congelamento, no local não é permitido mais nenhuma invasão. Na oportunidade, um levantamento socioeconômico foi realizado, assim como um cadastramento habitacional das famílias que estavam no local. Desta forma, a Administração Municipal tem total noção da quantidade de construções irregulares existentes e consegue evitar novas submoradias.
“Os trabalhos efetuados no Ribeirópolis foram realizados sem intercorrência, com mão de obra Sesurb e acompanhamento da Seurb. Será alinhada com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) a retirada do RCC e também novos posicionamentos de bloqueios de new jersey para coibir o avanço da ocupação irregular” comentou o inspetor do Grupamento Ambiental, Fábio Marques.
Praia Grande conta com uma Comissão Especial de Proteção de Áreas que tem como principal objetivo identificar todas as ocupações desordenadas em locais de preservação e risco, estabelecendo as medidas necessárias para a proteção desses espaços e também das famílias ocupantes. O órgão é composto por representantes das secretarias municipais de Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo, Assuntos de Segurança Pública, além da Procuradoria Municipal. Também apoiam os trabalhos órgãos de segurança como a Guarda Civil Municipal, Grupamento Ambiental da Cidade, além das polícias Militar, Militar Ambiental, Civil e o Radiopatrulhamento Aéreo.
Os trabalhos efetuados pela Cidade contam com um importante aliado, um satélite da Polícia Federal que disponibiliza diariamente imagens das áreas que são monitoradas. O Município, que assinou convênio do Programa Brasil MAIS – Meio Ambiente Integrado e Seguro - com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) relacionado ao serviço, é o primeiro da região a utilizar a moderna ferramenta.
Praia Grande também utiliza as câmeras do Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) neste monitoramento. São 28 equipamentos do tipo direcionados de forma específica para as áreas, algumas delas com a tecnologia OCR (sistema de reconhecimento).