A Prefeitura de Praia Grande está implantando o Diário Oficial (D.O) Municipal, um informativo digital por onde a Administração Pública divulgará todos os atos oficiais em primeira mão. O sistema estará disponível para testes a partir do dia 22 deste mês, com previsão de ser disponibilizado à população em breve.

O Diário Oficial Municipal será digital, poderá ser acessado por meio do  portal da Prefeitura e está sendo elaborado em conjunto pelas secretarias de Planejamento, Administração e Gabinete, através da Subsecretaria de Comunicação Social. Com o D.O, a Prefeitura vai tornar públicas as ações da Administração Municipal relacionadas a todas as Secretarias, como leis, decretos, portarias, processos de licitações e outros.

As edições do informativo serão publicadas diariamente (de segunda a sexta, exceto feriados e pontos facultativos) em publicações ordinárias e extraordinárias, quando houver necessidade. Cada versão terá o número da edição e data. Além de poder visualizar e baixar as edições do Diário Oficial, a população que acessar o site poderá realizar busca avançada por conteúdo, datas e publicações específicas. Assuntos foram discutidos durante reunião na terça-feira (9).

Para a secretária de Planejamento, Eliana Cristina Jerônimo Ferreira, as pastas estão empenhadas para tirar do papel mais esse projeto que trará ainda mais transparência à Administração Municipal. “O encontro definiu procedimentos para a implantação do D.O. como termos técnicos, padronização do envio de conteúdo do dia a dia por parte das secretarias, layout e informações de cabeçalho e rodapé. O próximo passo é verificar a situação da legislação específica que trata o tema. A previsão é que os testes sejam feitos a partir do dia 22, com tempo para corrigir certos problemas antes de disponibilizar o acesso à população”.

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