A Guarda Ambiental de Praia Grande prendeu um suspeito de crime ambiental ao ser flagrado em uma área desmatada nesta segunda-feira (18), no bairro Ribeirópolis. A ação apreendeu também material usado para prática do crime.
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Durante um patrulhamento, a equipe do Sepam conseguiu identificar uma área desmatada, com cerca de 1.600m², e duas construções subnormais em fase de conclusão. As duas áreas tinham acesso pela Av. Maria Fernandes Stivaletti. O responsável pelas construções estava no local e acabou sendo detido e encaminhado ao 2º DP da Cidade onde foi autuado por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação (artigo 48 da Lei de Crimes Ambientais - 9.605/1998), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.
De acordo com o inspetor do Sepam, Fábio Rogério Marques, as áreas que recebem atenção especial são aquelas de interesse ecológico onde a intervenção só é possível atendendo às regras de licenciamento do órgão ambiental competente. “São áreas mais vulneráveis onde a ocupação irregular, da forma com que o homem destrói e ocupa o seu espaço, seja qual for o motivo, compromete a sua qualidade de vida, segurança e atinge um bem relevante para a sociedade como um todo”.
A Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) também foi acionada e providenciou a remoção do material assim que o local foi periciado e liberado.
Atuação
A Guarda Ambiental faz parte do Setor Ambiental (SEPAM), que engloba ainda o grupamento de Guarda Costeira. O SEPAM completou onze anos de atividades em 2020 e desenvolve importante trabalho na Cidade. Além do material humano altamente capacitado para atuar na área ambiental, a tecnologia também tem sido um forte aliado do setor, inclusive com a utilização de drones.
Denúncias sobre desmatamento de áreas ou descarte irregular de resíduos da construção civil podem ser feitas pelos telefones 199 e 153.